Comunica-se que os artigos 6.º, 8.º, 9.º, 14.º, 15.º, 19.º, 20.º, 21.º e 22.º do Despacho Normativo n.º 7 -B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015, alterado pelo Despacho Normativo n.º 1 -H/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2016, que determina os procedimentos da matrícula e respetiva renovação foram alterados por via da publicação do Despacho normativo n.º 1-B/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de abril.
Sarampo: Medidas de prevenção em ambiente escolar - Orientações da DGS
