| ANO DE ESCOLARIDADE a frequentar em 2023/2024 | MATRÍCULA/RENOVAÇÃO | 
| Educação pré-escolar e 1º ano | 15 de abril a 15 de maio | 
| 6º ao 9º ano e 11º ano | 22 de junho a 28 de junho | 
| 2º ao 5º ano | 6 de julho a 10 de julho | 
| 10º e 12º ano | 15 de julho a 20 de julho | 
- Despacho normativo n.º 6/2018, de 12 de abril na sua redação atual
- Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril
- Matrículas educação pré-escolar e 1º ano - Informações aos Encarregados de Educação (leitura recomendada para esclarecimento de dúvidas e evitar erros)
- Manual para encarregados de educação (disponível no Portal das Matrículas)
- Informação para renovação matrículas (2º e 3º ciclos e secundário) 
 
                      



















































