Descrição: O Programa Parlamento dos Jovens, aprovado pela Resolução n.º 42/2006, de 2 de junho, é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa.

O Programa culmina com a realização anual de duas Sessões Nacionais na Assembleia da República:

• uma Sessão destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;
• uma Sessão destinada aos alunos do ensino secundário.

Objetivos:

• educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;
• dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
• promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões;
• incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente;
• proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;
• estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito  pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;
• sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político.

Cabe à Comissão Parlamentar com competência na área da Educação definir as orientações do Programa Parlamento dos Jovens e acompanhar a sua execução.

Destinatários: Alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e alunos do ensino secundário.

Funcionamento: Ao longo do ano letivo

Local de funcionamento:

• Escolas do ensino básico e do ensino secundário, do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa
• Assembleia da República

Responsáveis: 

• Assembleia da República

Docentes Colaboradores:

• Coordenadora do Ensino Básico: Cláudia Almeida
• Coordenador do Ensino Secundário: João Mulas

Parcerias:

A Assembleia da República, através da equipa do Parlamento dos Jovens, assegura a coordenação geral da execução do Programa, em parceria com as seguintes entidades.

• Ministério da Educação, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)
• Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
• Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
• Instituto Português do Desporto e Juventude, IP (IPDJ)
• Direções Regionais de Educação e da Juventude da Região Autónoma dos Açores
• Direções Regionais de Educação e de Juventude da Região Autónoma da Madeira

Presença digital: https://jovens.parlamento.pt/