Descrição: O Programa Parlamento dos Jovens, aprovado pela Resolução n.º 42/2006, de 2 de junho, é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa.
O Programa culmina com a realização anual de duas Sessões Nacionais na Assembleia da República:
- uma Sessão destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;
- uma Sessão destinada aos alunos do ensino secundário.
Objetivos:
- educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;
- dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
- promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões;
- incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente;
- proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;
- estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;
- sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político.
Cabe à Comissão Parlamentar com competência na área da Educação definir as orientações do Programa Parlamento dos Jovens e acompanhar a sua execução.
Destinatários: Alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e alunos do ensino secundário.
Funcionamento: Ao longo do ano letivo
Local de funcionamento:
- Escolas do ensino básico e do ensino secundário, do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa
- Assembleia da República
Responsáveis:
- Assembleia da República
Docentes Colaboradores:
- Coordenadora do Ensino Básico: Cláudia Almeida
- Coordenador do Ensino Secundário: João Mulas
Parcerias:
A Assembleia da República, através da equipa do Parlamento dos Jovens, assegura a coordenação geral da execução do Programa, em parceria com as seguintes entidades.
- Ministério da Educação, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)
- Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
- Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
- Instituto Português do Desporto e Juventude, IP (IPDJ)
- Direções Regionais de Educação e da Juventude da Região Autónoma dos Açores
- Direções Regionais de Educação e de Juventude da Região Autónoma da Madeira
Presença digital: https://jovens.parlamento.pt/
